Sous-série 1997 - Diário Oficial de Porto Alegre de 1997

DOPA edição Nº 450 de 02/01/1997 DOPA edição Nº 451 de 03/01/1997 DOPA edição Nº 452 de 06/01/1997 DOPA edição Nº 453 de 07/01/1997 DOPA edição Nº 454 de 08/01/1997 DOPA edição Nº 455 de 09/01/1997 DOPA edição Nº 456 de 10/01/1997 DOPA edição Nº 457 de 13/01/1997 DOPA edição Nº 458 de 14/01/1997 DOPA edição Nº 459 de 15/01/1997
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Cote

BR RSCGDPMPOA PMPOA-DOPA-1997

Titre

Diário Oficial de Porto Alegre de 1997

Date(s)

  • 1997 (Création/Production)

Niveau de description

Sous-série

Étendue matérielle et support

248 edições impressas

Zone du contexte

Nom du producteur

(1931-atual)

Histoire administrative

Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do Estado tanto as funções executivas quanto as legislativas do município. Em 15 de novembro desse ano, é realizada a sessão de encerramento do Conselho Municipal, mantendo-se o Intendente, agora prefeito.
No ano seguinte, o Decreto do Governo Provisório da República nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, cria um Conselho Consultivo cujos conselheiros são nomeados pelo Decreto do Governo do Estado sob nº 4.903, de 11 de dezembro de 1931, que é instalado no dia 14 de dezembro.

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

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Accruals

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

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Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

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Statut

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