Fundo PMPOA - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DOPA edição Nº 1 de 15/03/1995 DOPA edição Nº 2 de 16/03/1995 DOPA edição Nº 3 de 17/03/1995 DOPA edição Nº 4 de 20/03/1995 DOPA edição Nº 5  de 21/03/1995 DOPA edição Nº 6  de 22/03/1995 DOPA edição Nº 7  de 23/03/1995 DOPA edição Nº 8  de 24/03/1995 DOPA edição Nº 9  de 27/03/1995 DOPA edição Nº 10  de 28/03/1995
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Área de identificação

Código de referência

BR RSCGDPMPOA PMPOA

Título

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Data(s)

  • 1931 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Fundo composto por documentos físicos e digitais.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1931-atual)

História administrativa

Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do Estado tanto as funções executivas quanto as legislativas do município. Em 15 de novembro desse ano, é realizada a sessão de encerramento do Conselho Municipal, mantendo-se o Intendente, agora prefeito.
No ano seguinte, o Decreto do Governo Provisório da República nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, cria um Conselho Consultivo cujos conselheiros são nomeados pelo Decreto do Governo do Estado sob nº 4.903, de 11 de dezembro de 1931, que é instalado no dia 14 de dezembro.

História do arquivo

Ano de Criação: 1928

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Há restrição de acesso aos documentos que contenham informações pessoais.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Revisado

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criada em: 12 de maio de 2023.

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Responsável pela descrição do fundo: Camila Lacerda Couto

Zona da incorporação

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