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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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001.010969.48.0.00000
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BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.2.1-2-1948-10969/48 · Item · 14/04/1948
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Solicitação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) para averbação de imóvel na Rua Eduardo Chartier, 627, vendido por Genuino Xavier de Melo.

 Prefeitura Municipal de Porto Alegre
001.020766.48.2.00000
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BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.2.1-2-1948-20766/48 · Item · 12/07/1948
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Solicitação de Manoel Vidal de Mello para averbação de imóvel à Rua Voluntários da Pátria, 1195, vendido por Lino Dillon.

 Prefeitura Municipal de Porto Alegre
001.030551.49.6.00000
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BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.2.1-2-1949-30551/49 · Item · 23/9/1949
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Luiz Saut, residente na Av. da Pátria, 993, tendo adquirido o imóvel, solicita proceder com a averbação.

 Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Contencioso Administrativo
BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.2.2 · Série · 1931-
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Reúne documentos resultantes da tramitação de questionamentos, impugnações e pedidos de revisão relacionados à aplicação da legislação tributária, incluindo consultas formais, reclamações de contribuintes, solicitações de benefícios fiscais, restituições e compensações de tributos, bem como recursos administrativos ao Tribunal Administrativo de Recursos Tributários – TART.

 Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Reclamações sobre lançamentos de tributos e multas
BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.2.2-2 · Subsérie · 1931-
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Reúne documentos produzidos no âmbito de contestações formais apresentadas por contribuintes quanto à cobrança de tributos ou aplicação de multas, incluindo requerimentos, notificações, defesas, pareceres técnicos e decisões administrativas.

 Prefeitura Municipal de Porto Alegre
001.000147.40.1.00000
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BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.2.2-2-1940-147/40 · Item · 3/1/1940
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Brandina Gomes solicita cobrar taxa de excesso d´água do proprietário do imóvel da Rua Gen. Caldwell, 1167.

 Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Concessão e manutenção de benefícios fiscais
BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.2.2-3 · Subsérie · 1931-
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Compreende documentos relacionados aos pedidos, análises, concessões, renovações e controle de incentivos ou isenções tributárias concedidos a contribuintes conforme a legislação vigente, incluindo justificativas, pareceres e registros de decisões administrativas.

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