Série 3.4.1 - Gerenciamento do patrimônio documental

Levantamento de projetos arquitetônicos Porto Alegre 1892 a 1957

Zona de identificação

Código de referência

BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.4.1

Título

Gerenciamento do patrimônio documental

Data(s)

  • 1931-01-01 - ? (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Documentação em suporte papel

Zona do contexto

Nome do produtor

(1931-atual)

História administrativa

Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do Estado tanto as funções executivas quanto as legislativas do município. Em 15 de novembro desse ano, é realizada a sessão de encerramento do Conselho Municipal, mantendo-se o Intendente, agora prefeito.
No ano seguinte, o Decreto do Governo Provisório da República nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, cria um Conselho Consultivo cujos conselheiros são nomeados pelo Decreto do Governo do Estado sob nº 4.903, de 11 de dezembro de 1931, que é instalado no dia 14 de dezembro.

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação em 19/10/2023.

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrito parcialmente por Camila Lacerda Couto, com base na Tabela de Temporalidade Vigente (Decreto 17.480/2011) e documentos.

Zona da incorporação

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