Identity area
Reference code
BR RSCGDPMPOA PMPOA-DOPA-1995-07-90
Title
DOPA Nº 90 de 24/07/1995
Date(s)
- 24/07/1995 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
08 páginas, em suporte papel
Context area
Name of creator
(1931-atual)
Administrative history
Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do ... »
Content and structure area
Scope and content
Edição Nº 90 do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 24/07/1995
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Allied materials area
Existence and location of originals
Equipe de Protocolo e Arquivo (SMAP). Site: https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/protocolo-e-arquivo
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Secretaria Municipal de Administração (Publisher)