Área de identificação
Código de referência
BR RSCGDPMPOA PMPOA-DOPA-2011-2011-02-3953
Título
DOPA edição Nº 3.953 de 15/02/2011
Data(s)
- 15/2/2011 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
16 páginas em suporte papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1931-atual)
História administrativa
Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do ... »
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Edição Nº 3.953 do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 15/02/2011
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Idioma do material
- português do Brasil
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Equipe de Protocolo e Arquivo (SMAP). Site: https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/protocolo-e-arquivo