Área de identificação
Código de referência
BR RSCGDPMPOA PMPOA-DOPA-2010-2010-07-3817
Título
DOPA edição Nº 3.817 de 29/07/2010
Data(s)
- 29/07/2010 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
12 páginas em suporte papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1931-atual)
História administrativa
Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do ... »
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Edição Nº 3.817 do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 29/07/2010
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Idioma do material
- português do Brasil
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Equipe de Protocolo e Arquivo (SMAP). Site: https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/protocolo-e-arquivo