Identity area
Reference code
BR RSCGDPMPOA PMPOA-DOPA-1999-1999-12-1188
Title
DOPA edição Nº 1188 de 27/12/1999
Date(s)
- 27/12/1999 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
12 páginas em suporte papel
Context area
Name of creator
(1931-atual)
Administrative history
Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do ... »
Content and structure area
Scope and content
Edição Nº 1188 do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 27/12/1999
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Allied materials area
Existence and location of originals
Equipe de Protocolo e Arquivo (SMAP). Site: https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/protocolo-e-arquivo
Access points
Subject access points
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- Secretaria Municipal de Administração (Publisher)