Pièce 1044 - DOPA edição Nº 1044 de 28/05/1999

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Cote

BR RSCGDPMPOA PMPOA-DOPA-1999-1999-5-1044

Titre

DOPA edição Nº 1044 de 28/05/1999

Date(s)

  • 28/05/1999 (Création/Production)

Niveau de description

Pièce

Étendue matérielle et support

12 páginas em suporte papel

Zone du contexte

Nom du producteur

(1931-atual)

Histoire administrative

Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do Estado tanto as funções executivas quanto as legislativas do município. Em 15 de novembro desse ano, é realizada a sessão de encerramento do Conselho Municipal, mantendo-se o Intendente, agora prefeito.
No ano seguinte, o Decreto do Governo Provisório da República nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, cria um Conselho Consultivo cujos conselheiros são nomeados pelo Decreto do Governo do Estado sob nº 4.903, de 11 de dezembro de 1931, que é instalado no dia 14 de dezembro.

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Edição Nº 1044 do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 28/05/1999

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

Mode de classement

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Conditions d’accès

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

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Existence et lieu de conservation des originaux

Equipe de Protocolo e Arquivo (SMAP). Site: https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/protocolo-e-arquivo

Existence et lieu de conservation des copies

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Mots-clés - Noms

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