Series DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

DOPA edição Nº 1 de 15/03/1995 DOPA edição Nº 2 de 16/03/1995 DOPA edição Nº 3 de 17/03/1995 DOPA edição Nº 4 de 20/03/1995 DOPA edição Nº 5  de 21/03/1995 DOPA edição Nº 6  de 22/03/1995 DOPA edição Nº 7  de 23/03/1995 DOPA edição Nº 8  de 24/03/1995 DOPA edição Nº 9  de 27/03/1995 DOPA edição Nº 10  de 28/03/1995
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Reference code

BR RSCGDPMPOA PMPOA-DOPA

Title

Diário Oficial de Porto Alegre

Date(s)

  • 1995 (Creation)

Level of description

Series

Extent and medium

4.002 edições impressas em papel jornal; a partir de 02/05/2011, a publicação passou a ocorrer em meio digital.

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Name of creator

(1931-atual)

Administrative history

Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do Estado tanto as funções executivas quanto as legislativas do município. Em 15 de novembro desse ano, é realizada a sessão de encerramento do Conselho Municipal, mantendo-se o Intendente, agora prefeito.
No ano seguinte, o Decreto do Governo Provisório da República nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, cria um Conselho Consultivo cujos conselheiros são nomeados pelo Decreto do Governo do Estado sob nº 4.903, de 11 de dezembro de 1931, que é instalado no dia 14 de dezembro.

Archival history

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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RSCGDPMPOA

Rules and/or conventions used

Status

Revised

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Criada em: 12 de maio de 2023.

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

Responsável pela descrição da série: Camila Lacerda Couto

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