Subsérie 6 - Contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares (rede SUS)

Zona de identificação

Código de referência

BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.3.1-6

Título

Contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares (rede SUS)

Data(s)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Zona do contexto

Nome do produtor

(1931-atual)

História administrativa

Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do Estado tanto as funções executivas quanto as legislativas do município. Em 15 de novembro desse ano, é realizada a sessão de encerramento do Conselho Municipal, mantendo-se o Intendente, agora prefeito.
No ano seguinte, o Decreto do Governo Provisório da República nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, cria um Conselho Consultivo cujos conselheiros são nomeados pelo Decreto do Governo do Estado sob nº 4.903, de 11 de dezembro de 1931, que é instalado no dia 14 de dezembro.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

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      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

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          Fontes

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