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Câmara de Rio Grande de São Pedro
- BR RSAHPAMV CRGSP
- Fundo
- 1763-1809
CÂMARA DE RIO GRANDE DE SÃO PEDRO
- BR RSAHPAMV CPA-CR
- Série
- 1810-1889
Parte de Câmara de Porto Alegre
CÂMARA DE PORTO ALEGRE
- BR RSAHPAMV CPA-RD-L149
- Dossiê
- 1830 - 1845
Parte de Câmara de Porto Alegre
CÂMARA DE PORTO ALEGRE
Elaboração de instrumentos de acesso ao documento
- BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.4.1-3
- Subsérie
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Gerenciamento do patrimônio documental
- BR RSCGDPMPOA PMPOA-3.4.1
- Série
- 1931-01-01 - ?
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Licenciamento para obras em edificações particulares
- BR RSCGDPMPOA I-LOEP
- Série
- 1892-1930
Parte de Intendência
É conhecido também com o nome de aprovação de planta ou aprovação de projeto.
A série é composta principalmente por requerimentos protocolados, produzidos e acumulados pela atividade de concessão de licença pelo poder público municipal para construir, reformar ou demolir edificação urbana por meio de emissão dos respectivos alvarás e pela regularização de edificação construída ou de área reformada, sem a licença prévia deste último.
Os requerentes são pessoas físicas ou pessoas jurídicas de caráter privado ou público não municipal, proprietários dos imóveis. As edificações são residenciais de diversas modalidades, institucionais privadas (igrejas, clubes associações etc), edificações empresariais de todas as naturezas (comércio, indústria e serviços), edificações públicas não municipais (escolas, centro culturais, teatros hospitais etc).
Há processos formatos somente por requerimentos, nos documentos mais antigos e, em muitos casos, porque houve extravio das plantas, e por processos administrativos compostos por requerimento, croqui ou projeto arquitetônico ou somente o requerimento, sem croqui ou planta.
Fazem parte desta série ainda:
• Requerimento de prorrogação de prazo de construção para reforma ou demolição e de regularização;
• Requerimento de alinhamento quando este solicita licença para construção, reforma, demolição;
• Requerimento que comunica intimação e requer licença para fazer os serviços solicitados;
• Troca ou baixa de responsabilidade de engenheiro/arquiteto.
INTENDÊNCIA
Licenciamento para obras em edificações particulares
- BR RSCGDPMPOA PMPOA-LOEP
- Série
- 1931-
Parte de Prefeitura Municipal de Porto Alegre
É conhecido também com o nome de aprovação de planta ou aprovação de projeto.
A série é composta principalmente por requerimentos protocolados, produzidos e acumulados pela atividade de concessão de licença pelo poder público municipal para construir, reformar ou demolir edificação urbana por meio de emissão dos respectivos alvarás e pela regularização de edificação construída ou de área reformada, sem a licença prévia deste último.
Os requerentes são pessoas físicas ou pessoas jurídicas de caráter privado ou público não municipal, proprietários dos imóveis. As edificações são residenciais de diversas modalidades, institucionais privadas (igrejas, clubes associações etc), edificações empresariais de todas as naturezas (comércio, indústria e serviços), edificações públicas não municipais (escolas, centro culturais, teatros hospitais etc).
Há processos formatos somente por requerimentos, nos documentos mais antigos e, em muitos casos, porque houve extravio das plantas, e por processos administrativos compostos por requerimento, croqui ou projeto arquitetônico ou somente o requerimento, sem croqui ou planta.
Fazem parte desta série ainda:
• Requerimento de prorrogação de prazo de construção para reforma ou demolição e de regularização;
• Requerimento de alinhamento quando este solicita licença para construção, reforma, demolição;
• Requerimento que comunica intimação e requer licença para fazer os serviços solicitados;
• Troca ou baixa de responsabilidade de engenheiro/arquiteto.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- BR RSAHPAMV CPA-PJ-L151
- Dossiê
Parte de Câmara de Porto Alegre
CÂMARA DE PORTO ALEGRE
- BR RSAHPAMV CPA-PJ-L152
- Dossiê
- 1888 a 1889
Parte de Câmara de Porto Alegre
CÂMARA DE PORTO ALEGRE