Dossiê LOEP-1962 - Licenciamento 1962

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Área de identificação

Código de referência

BR RSCGDPMPOA PMPOA-LOEP-LOEP-1962

Título

Licenciamento 1962

Data(s)

  • 01-01-1962 a 31-12-1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Processos microfilmados e em papel

Área de contextualização

Nome do produtor

(1931-atual)

História administrativa

Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do ... »

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Processos do ano de 1962

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