Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 04/08/1998 (Creazione)
Livello di descrizione
Consistenza e supporto
8 páginas em suporte papel
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Storia istituzionale/amministrativa
Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do Estado tanto as funções executivas quanto as legislativas do município. Em 15 de novembro desse ano, é realizada a sessão de encerramento do Conselho Municipal, mantendo-se o Intendente, agora prefeito.
No ano seguinte, o Decreto do Governo Provisório da República nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, cria um Conselho Consultivo cujos conselheiros são nomeados pelo Decreto do Governo do Estado sob nº 4.903, de 11 de dezembro de 1931, que é instalado no dia 14 de dezembro.
Istituto conservatore
Storia archivistica
Modalità di acquisizione
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
Edição Nº 843 do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 04/08/1998
Valutazione e scarto
Incrementi
Sistema di ordinamento
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Condizioni di riproduzione
Lingua dei materiali
portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
Equipe de Protocolo e Arquivo (SMAP). Site: https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/protocolo-e-arquivo
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
Area delle note
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
- Senza titolo (Editore)