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Registro de autoridad

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

  • BR RS PMPOA
  • Entidad colectiva
  • 1931-atual

Em 1930, o Decreto Federal nº 19.398, de 11 de novembro, dissolve o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras e Conselhos Municipais. De acordo com esse ato, ficam a cargo de um prefeito nomeado pelo Interventor Federal do ... »

CÂMARA DE PORTO ALEGRE

  • BR RSAHPAMV CPA
  • Entidad colectiva
  • 1810-1889

A Câmara foi instalada em Porto Alegre a partir da mudança da sede do Governo da Capitania do Rio Grande de São Pedro, da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre, acarretando, ... »

INTENDÊNCIA

  • BR RSAHPAMV I
  • Entidad colectiva
  • 1892- 1930

A Junta Municipal é instalada e governa, provisoriamente, até junho de 1892. Durante o seu período de vigência, são realizadas eleições que determinam os novos componentes da Câmara Municipal. Assim, no dia 20 de junho daquele ano, assumem os ... »

CÂMARA DE RIO GRANDE DE SÃO PEDRO

  • BR RSAHPAMV CRGSP
  • Entidad colectiva
  • 1751-1809

Em 1709 a capitania de São Paulo passou a ter jurisdição sobre Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e todo território da região meridional. Esta condição passou a administrar o então continente de São Pedro iniciando-se um núcleo de povoamento. No ano de 1735... »

JUNTA INTENDENCIAL

  • BR RSAHPAMV JI
  • Entidad colectiva
  • 1889-1892

O Ato Adicional de 12 de agosto de 1834 determina a subordinação, pelas Câmaras Municipais, das mínimas autorizações como criar ou modificar posturas, efetuar pagamentos, decidir sobre mercados, talhe de carne, cessão de imóveis, entre outras, à ... »

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